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O lado mais humano de uma instituição

Posted by Roberta Andrade Cylleno em 24/06/2009

Um preso que cumpria pena na Casa de Custódia de Benfica foi enforcado e teve os pulmões perfurados pelos outros detentos, durante conflito entre facções criminosas rivais. A ex-mulher dele, Aparecida Paulina, recebeu a notícia no dia 1º de junho de 2004. Após a realização de um exame de DNA – serviço oferecido gratuitamente pela Defensoria Pública do Estado do Rio – o corpo foi identificado e liberado para que a família fizesse um sepultamento digno.

 Após três anos de luta, também por meio da Defensoria, o filho dele receberá pensão mensal do Estado por danos materiais no valor de 30% de um salário mínimo até completar a maioridade ou até os 25 anos, caso esteja cursando Ensino Superior; além de R$ 25 mil por danos morais. “O Estado é responsável por garantir a integridade daqueles que estão sob sua guarda”, disse o defensor público Leonardo Rosa, responsável pelo caso.

 Esse tipo de caso não é raro em uma instituição que atende mais de 2 milhões de pessoas por ano. São 727 defensores públicos a atender em todo Rio de Janeiro. Mais de 80% dos processos penais fluminenses estão sob responsabilidade da Defensoria Pública. Pedidos de adoção ou maus tratos contra a criança e a mulher, problemas com a regularização de moradia e posse de terra, insatisfação com o plano de saúde e agências bancárias, produtos que não atendem às necessidades ou que afetam a saúde do consumidor e até mesmo a falta de documentação básica são alguns dos inúmeros problemas que afetam pessoas sem condições financeiras para arcar com um serviço particular e que são levados à Defensoria.

 Idosos e crianças também procuram auxílio da Justiça. Adélia Lois Rodrigues, aos 71 anos, perdeu o marido, atropelado por uma Kombi. Tinha direito a receber o DPVAT, uma indenização por Danos Pessoais Causados por Veículos Auto-Motores de Vias Terrestres. “A princípio (a seguradora) pagou apenas 70% do valor total e tive que entrar com um processo pela Defensoria para receber o restante”, disse a filha Cirene Lois Rodrigues. O ressarcimento de Adélia foi estipulado com base em 40 salários mínimos. O tempo do processo até o recebimento do valor integral foi de seis meses. De acordo com a Lei 11.482, desde 2007 (ano em que a lei foi criada), quem sofrer esse tipo de acidente deverá receber R$ 13,5 mil.

 A epidemia de dengue do último Verão fez milhares de vítimas. Entre elas estava Beatriz Lima do Prado, a uma semana de completar oito anos. Com febre e enjoo, a mãe levou a filha a uma clínica, onde a médica detectou problema na garganta; em outra clínica, infecção urinária. Em ambas foram receitados antibióticos e Beatriz, mandada para casa. Na noite de 15 de março, a menina foi encaminhada a um hospital, com sangramento na gengiva: estava com dengue hemorrágica. Com 41 mil de plaquetas – abaixo de 100 mil é constatada a dengue – precisava ser mantida sob observação. O ingresso recente da menor em plano de saúde, não havia cumprido os seis meses de carência exigidos para internações. O plano só se responsabilizaria por 12 horas. “Eles se recusavam a mantê-la internada e queriam mandá-la para o hospital público. Ofereceram até uma ambulância para transportá-la”, disse a mãe, Renata Glecy de Lima. Edson Rogério Portela do Prado, que buscou ajuda na Defensoria, conseguiu no final do dia a garantia para que a filha permanecesse internada o tempo necessário para total restabelecimento. O plano arcou com todas as despesas.

 Muitos casais que não têm filhos procuram a Vara da Infância e Juventude para se habilitarem à adoção. Após passarem por um estudo social e psicológico lhes é permitida a visita aos menores. “É gratificante profissionalmente poder garantir famílias para essas crianças, afastando-as da longa permanência em instituições”, disse a defensora pública Simone de Souza, coordenadora do Coordenadoria em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). Os pais que abandonam ou confiam seus filhos aos cuidados de terceiros tornam a adoção, de quem tem a guarda, irrevogável e normalmente mais ágil. Rosélia Alves Ferreira passa por essa situação. Como pegava o mesmo ônibus que Ana Lúcia para ir ao trabalho, ficaram amigas. Durante a gestação, Ana Lúcia ficou desempregada e foi acolhida na casa de Rosélia. Um dia saiu e nunca mais voltou. Larissa já está com cinco anos e quatro meses, mas agora teria legalmente uma mãe e uma certidão de nascimento.

 

*Esta matéria foi publicada no Jornal do Commercio, no caderno de Direito & Justiça, no dia 29 de setembro de 2008.

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